Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site, sistema e serviços do SOFTWARE PILATES, disponibilizados pela SCOTT DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, inscrita no CNPJ nº 32.527.206/0001-60.
Ao acessar o site, utilizar o sistema, criar conta, contratar plano, aceitar eletronicamente estes Termos ou utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estas condições.
1. Objeto
O SOFTWARE PILATES é uma plataforma em nuvem destinada à gestão de empresas relacionadas à saúde, esportes e educação, com funcionalidades que podem incluir agenda, cadastro, financeiro, relatórios, portal do aluno, integrações e outros recursos disponibilizados conforme o plano contratado.
2. Licença de uso
O uso do SOFTWARE PILATES é concedido ao usuário em caráter temporário, não exclusivo, intransferível e limitado às funcionalidades contratadas.
Esta licença não implica cessão de propriedade intelectual. Todos os direitos relacionados ao SOFTWARE PILATES, incluindo software, marca, layout, tecnologia, conteúdo próprio e documentação, permanecem de titularidade exclusiva da SCOTT DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE.
3. Quem pode usar
O sistema pode ser utilizado por clientes contratantes, seus administradores, colaboradores e usuários autorizados, além de alunos, pacientes, responsáveis ou usuários finais quando houver funcionalidades como Portal do Aluno, Agenda Livre ou recursos similares.
4. Cadastro e responsabilidade pelas informações
O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, bem como por manter seus dados cadastrais corretos e proteger suas credenciais de acesso.
5. Uso adequado da plataforma
É proibido utilizar o sistema para fins ilícitos, tentar copiar, modificar, descompilar, revender, sublicenciar ou explorar indevidamente o software, praticar atos que comprometam a integridade, segurança, estabilidade ou disponibilidade da plataforma, ou utilizar rotinas automatizadas e extração massiva de dados sem autorização.
6. Disponibilidade e suporte
O SOFTWARE PILATES é disponibilizado em ambiente online e poderá sofrer interrupções temporárias, lentidão, falhas, manutenções programadas ou indisponibilidades decorrentes de fatores internos ou externos. O suporte poderá ser prestado pelos canais disponibilizados pela empresa.
7. Planos, pagamentos e inadimplência
O acesso às funcionalidades dependerá do plano contratado e da regularidade dos pagamentos. Em caso de inadimplência, o acesso poderá ser limitado, suspenso ou rebaixado para modo restrito. Valores, planos, condições comerciais e funcionalidades poderão ser atualizados periodicamente.
8. Dados inseridos pelos clientes e integrações
Os dados cadastrados no sistema pelo cliente são de sua responsabilidade. O SOFTWARE PILATES poderá disponibilizar integrações com serviços de terceiros, como plataformas de pagamento, benefícios, emissão fiscal, comunicação e calendários.
9. Integração com Google
Quando o usuário optar por conectar sua conta Google ao SOFTWARE PILATES, autoriza o uso das permissões necessárias para viabilizar funcionalidades solicitadas, como sincronização com o Google Agenda. Essas permissões serão utilizadas exclusivamente para a operação da funcionalidade contratada ou solicitada pelo próprio usuário. O usuário poderá revogar o acesso diretamente em sua conta Google, a qualquer momento.
10. Propriedade intelectual e responsabilidade
Todo o conteúdo, tecnologia, software, marca, logotipos, textos, fluxos, telas e elementos relacionados ao SOFTWARE PILATES são protegidos pela legislação aplicável. Na máxima extensão permitida pela legislação, a empresa não se responsabiliza por decisões tomadas com base em dados do sistema, falhas causadas por uso indevido, problemas de terceiros, caso fortuito ou força maior.
11. Privacidade, alterações e foro
O tratamento de dados pessoais ocorre conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Estes Termos poderão ser modificados para refletir ajustes legais, técnicos, operacionais ou comerciais. Fica eleito o foro da Comarca de Biguaçu/SC, ressalvadas as hipóteses legais de competência obrigatória.
12. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: contato@softwarepilates.com.br.